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21-05-2014

Câmara de Aveiro consegue reprogramar obras do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental.


O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Aveiro (CMIA) vai ser concluído. A obra será retomada "no seguimento do ...

O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Aveiro (CMIA) vai ser concluído. A obra será retomada "no seguimento do processo negocial com o empreiteiro iniciado pelo actual Executivo Municipal, tendo como objectivo encontrar um compromisso para finalizar a obra, que se encontra parada na prática há cerca de três anos, o empreiteiro demonstrou vontade e disponibilidade para a conclusão das obras, acordando um prazo máximo de 90 dias para a sua execução, pondo fim ao auto de suspensão dos trabalhos", pode ler-se num comunicado de imprensa.

Assim, a Câmara deliberou "declarar a nulidade da rescisão unilateral do contrato de empreitada, aprovada em deliberação da reunião de Câmara de 29 de Novembro de 2012, bem como aprovar a rectificação dos erros e omissões do projecto (cuja contabilização elaborada em 2012 se encontrava errada, tendo sido verificado este facto durante o processo negocial) no valor de 146.285,00 euros". Foi deliberado aprovar a supressão de trabalhos do contrato inicial no valor total de 12.840,42 euros.

O CMIA está construído no lugar dos Moinhos, junto à TIRTIFE, "visando promover a educação ambiental, a monitorização de indicadores ambientais, potenciando a sua proximidade com a Ria de Aveiro".

Apesar de estar prevista a execução do Centro de Monitorização Ambiental de Aveiro no Programa Aveiro Polis, em 2005, a mesma só teve início em Setembro de 2008, a ser executada pela empresa Arlindo Correia & Filhos SA pelo valor de 776.833,48 euros + IVA. Em Dezembro de 2008 o Executivo anterior "valida um adiantamento no valor de aproximadamente 305.000 euros dos quais ainda estão por reembolsar aproximadamente 170.000 euros, tendo aprovado, em 22 de Novembro de 2012 uma proposta de resolução do contrato, mas essa deliberação não teve qualquer seguimento", é referido.

O edifício "tem sido alvo de múltiplas acções de vandalismo, causando danos e necessidade de repetir alguns investimentos que já tinham sido executados".

A Câmara concluiu agora um processo negocial com o empreiteiro que "possibilita o relançamento da obra e a sua conclusão em breve, impedindo assim a manutenção e o agravamento do passivo ambiental em que o edifício construído se está a transformar".

Esta obra tem co-financiamento pelo MaisCentro (85% do investimento, no valor de 775.701,24 euros, estando apenas executado 55,43%), "estando a ser finalizado o trabalho negocial com a entidade financiadora tendo em vista a regularização e reprogramação da candidatura e a garantia do financiamento necessário e fundamental".


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